Bem embora não haja decisões relevantes de tribunais superiores A respeito de a matfoiria, no âmbito estadual, dependendo de ilustrou este exemplo TJDFT, têm surgido condenações relacionadas a esse tema.
Para além do caso Concurseiros Unidos, outros processos envolvendo rateios já ganharam destaque na mÃPOR DIA.
Embora este crime por violaçãeste por direito autoral previsto pelo art. 184 do CP tenha a maioria de sua própria casuÃstica composta por vendas do CD e DVD “piratas†do conteúdo artÃstico, possui-se uma substancial gama de condutas tÃpicas de que envolvem apostilas e videoaulas voltadas para concursos públicos.
Alguns chegam até a vender o material qual ESTES professores dedicam todo este seu tempo e esforçeste para represar.
§3o Se a violaçãeste consistir no oferecimento ao público, mediante cabo, fibra ótica, saté especialmentelite, ondas ou qualquer outro sistema qual permita ao usuário realizar a seleçãeste da obra ou produção para recebê-la em um tempo e lugar previamente determinados por quem formula a demanda, utilizando intuito do lucro, direto ou indireto, sem autorizaçãeste expressa, dependendo de o caso, do autor, do artista inté especialmenterprete ou executante, do produtor de fonograma, ou de quem ESTES represente:
Utilizando isso, por 1 lado, cria-se uma verdadeira casta de alunos que podem possibilitar embolsar esse valor e, por website outro, possui-se uma multidão de usuários do “rateios†ou “divisão do custos†do material para concurso de que nãeste podem possibilitar embolsar pelo curso original.
Ou mesmo que: você paga por um serviçeste e nãeste recebe por ele adequadamente. Também nãeste é possÃvel tomar uma queixa direita, isso porque nãeste há telefone do Concurseiros Unidos - a empresa de rateio para concurso afirma manter-se disponÃvel unicamente na internet. Logo, este sitio Concurseiros Unidos não é confiável.
Este Concurseiro Legal, é uma plataforma de maneiração do grupos do estudos de que é um produto de muitos recursos
Nos últimos anos, vários cursos passaram a tomar medidas judiciais para identificar e responsabilizar cÃvel e criminalmente os organizadores e participantes de rateios.
Os grupos pré-edital são voltados para ESTES candidatos qual querem estudar antecipadamente, antes do lançamento do edital de seu concurso almejado.
Sãeste disponibilizados materiais tanto em formato PDF tais como em vÃdeo. Você deve conferir no anuncio do seu grupo, para ver que Espécie de material está a ser oferecido. Há grupos que conté especialmentem somente PDF e outros de que contém PDF e vÃdeos, outros conté especialmentem PDF, vÃdeos e áudios.
Por trás zona dos concursos dessa prática estão vizinhos má-intencionadas e até maliciososas que se valem do desconhecimento do outros quanto à irregularidade deste usandofoircio clandestino. Muitos deles pedem informações como dados por cartão por crédito e documentos. É aà de que mora o perigo!!
Grupos do “rateio†ou “divisão por custos†do apostilas, livros e videoaulas do cursos preparatórios para concursos públicos